terça-feira, 11 de novembro de 2014

Situação dos Insumos Médicos e Laboratoriais

Em postagens anteriores já falamos sobre a influência dos impostos sobre os preços dos exames, inclusive os sobre produtos importados. Esses impostos influenciam nos preços porque grande parte dos equipamentos para os laboratórios clínicos são importados, o que faz recair sobre eles os tributos referentes a produtos industrializados e importados.

O setor de insumos e equipamentos de uso médico, representado pela Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios), inclui, além dos implantes e equipamentos médico-hospitalares, materiais de consumo e produtos radiológicos, laboratoriais e odontológicos.

No caso dos laboratórios, para a Abimo, eles são constituídos por equipamentos, reagentes e outros materiais utilizados por laboratórios de análises clínicas, de pesquisa e de empresas, identificados a seguir:
- equipamentos: contadores de células, equipamentos automáticos para exames clínicos, microscópios de laboratório, espectrômetros, espectrofotômetros, agitadores, câmaras climáticas, centrífugas etc.;
- reagentes: para diagnósticos, para determinação de tipo sanguíneo e de fator Rh, meios de cultura etc.; e
- outros de consumo: sistemas coletores, tubos de ensaio, pipetas, recipientes em vidro etc.

O fluxo de comércio do setor de insumos de saúde, incluindo os equipamentos para laboratório, está altamente concentrado nos países desenvolvidos. A competitividade de cada país, por sua vez, varia significativamente entre as diversas classes de produtos. Os Estados Unidos, com participação de 45% das exportações mundiais, destacam-se como principal força desse segmento. Já os países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, participam muito pouco nesse mercado no sentido de exportar, sendo necessária a importação dos países desenvolvidos.

A indústria nacional de insumos e equipamentos de uso médico data da década de 1950, quando se instalaram no país empresas de materiais de consumo, produtoras de artigos de pouca complexidade como seringas e agulhas. Paralelamente, apareceram fabricantes de aparelhos de anestesia. Na década seguinte, surgiram os primeiros fabricantes de instrumentos cirúrgicos.

O grande salto dessa indústria ocorreu na década de 1970, período no qual apareceram empresas de aparelhos e filmes de raios X, instrumentos de laboratório, eletromédicos e monitoração, dialisa- dores e oxigenadores, válvulas cardíacas e marca-passos. Esse crescimento foi acompanhado por uma expansão da demanda, no qual o Estado foi o principal ator.7

A década de 1980 marcou o esgotamento desse processo de crescimento, ocorrendo grandes mudanças no âmbito macroeconômico. Todavia, a estreita ligação entre a indústria de eletromédicos, estabelecida no país na década anterior, e as tecnologias de informática fizeram com que a reserva de mercado estabelecida para o setor de informática, através da Lei 7.232/84 (Lei de Informática), fosse estendida a essas empresas.


Com isso, o Brasil melhorou a sua estrutura referente aos laboratórios de análises clínicas, mas somente para insumos menos complexos, devido ao baixo desenvolvimento tecnológico das nossas indústrias, precisando ainda importar equipamentos mais sofisticados e mais caros, devido a incidência de tributos.

Fonte:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set1906.pdf
http://www.abimo.org.br/

7 comentários:

  1. A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) foi fundada em 1962, quando 25 fabricantes de produtos médicos e odontológicos decidiram se unir para fortalecer, organizar e regulamentar o segmento. Tem como missão, representar e promover o crescimento sustentável da indústria Brasileira de produtos para a saúde no mercado nacional e internacional, tornando-se referência mundial em tecnologia acessível, qualidade e conformidade aos padrões do mercado e competitividade.
    http://www.abimo.org.br/modules/content/content.php?page=historico

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  2. A análise clínica é o ramo de conhecimento que trabalha com o estudo de alguma substância de forma a coletar dados e apontar diagnósticos a respeito da saúde do paciente. Essas análises ocorrem a partir de um exame feito a pedido de um médico e são entregues em laboratórios próprios para realização desses exames. As análises podem ser realizadas por vários profissionais diferentes como: farmacêuticos, bioquímicos, médicos patologistas clínicos, ou biomédicos, sendo que esses devem ter previamente o conhecimento necessário na área de análise clínica conforme as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é o órgão fiscalizador. Dois fenômenos conflitantes tornam o segmento de laboratórios mais competitivo e desafiador. De um lado, os médicos solicitam exames cada vez mais sofisticados, exigindo o investimento e a atualização tecnológica dos laboratórios. De outro lado, a concorrência busca atrair mais pessoas ao mercado e ampliar a base de clientes, reduzindo os preços dos exames. O resultado é um processo de concentração predatória do mercado, com grandes redes laboratoriais comprando laboratórios menores para ganhar escala. Em algumas cidades brasileiras já não há espaço para novos entrantes, visto que o custo de aquisição de equipamentos ultrapassa a receita gerada. Uma alternativa pode ser a instalação do laboratório em clínicas e hospitais, garantindo assim uma receita estável oriunda de exames em pacientes internados. O setor também sofre intensa regulação da Agência de Vigilância Sanitária – Anvisa, do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde, dos órgãos de classe e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Já as vendas são relativamente estáveis ao longo do ano, com baixa sazonalidade e pouco afetadas por crises econômicas, por se tratar de um produto de primeira necessidade.

    http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-montar-um-laborat%C3%B3rio-de-an%C3%A1lises-cl%C3%ADnicas

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  3. O mercado mundial de insumos e equipamentos de uso médico, avaliado em US$ 153 bilhões em 2001 segundo documento do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, está fortemente concentrado nos países desenvolvidos, cabendo aos países em desenvolvimento uma participação residual. Os Estados Unidos
    despontam como maior mercado, com uma participação de 42%, seguido por Japão e Alemanha. Predomina uma competição via diferenciação de preços. Novos produtos, tecnologicamente mais sofisticados e com preços superiores, são lançados no mercado em curtos períodos de tempo, sendo absorvidos pela crescente demanda. Essa estratégia tem proporcionado altas margens para a indústria de insumos e equipamentos de uso médico. Tal dinâmica de mercado é válida principalmente para os Estados Unidos, onde estão concentradas as maiores empresas do setor e prevalece um sistema de saúde majoritariamente privado. Podemos perceber, então, com essas informações e as fornecidas pelo blog, que esse processo ocorrente nos EUA segmenta a saúde no país, fornecendo às classes mais altas condições bem mais amplas de saúde que às classes mais baixas, de acordo com o preço dos planos de saúde pagos.
    Fonte: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set1906.pdf

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  4. O BNDS vem, ao longo dos últimos anos, prestando um auxílio à indústria nacional de insumos médicos, principalmente no que diz respeito a pequenas e médias empresas; com a finalidade de prestar, também, um auxílio social a essas empresas. O apoio a indústrias nacionais de equipamento para utilização médica já ocorre há bastante tempo, de forma indireta, principalmente através de supporte à venda de produtos. Mais recentemente, a priorização de temas sociais pelo BNDS levou ao aumento desse incentivo. O novo presidente do Banco fixou como objetivo fomentar as indústrias brasileiras de medicamentos e de equipamentos médicos, como foco em fármacos, vacinas, hemoderivados e equipamentos. Dessa forma, a indústria de insumos e equipamentos vem se destacando pelo nível crescente de sua base tecnológica, bem como pelo caráter social. O quadro atual mostra a presença majoritária de pequenas e médias empresas nacionais, de estrutura familiar e com necessidades específicas de apoio. O setor apresenta um considerável déficit comercial. Observa-se, entretanto, a existência de um grande potencial exportador em segmentos e nichos específicos, que apenas começaram a ser explorados. Existe um enorme esforço das empresas nacionais em investimentos em qualidade e certificação, não somente para estar se acordo com as normas da ANVISA, como também para vencer as barreiras técnicas, abordadas na postagem.
    Referência: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set1906.pdf

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  5. Predomina, atualmente, uma competição via diferenciação de preços. Novos produtos, tecnologicamente mais sofisticados e com preços superiores, são lançados no mercado em curtos períodos de tempo, sendo absorvidos pela crescente demanda. Essa estratégia tem proporcionado altas margens para a indústria de insumos e equipamentos de uso médico. Tal dinâmica de mercado é válida principalmente para os Estados Unidos, onde estão concentradas as maiores empresas do setor e prevalece um sistema de saúde majoritariamente privado. Dessa forma, a classe de renda mais alta tem acesso a soluções mais avançadas e conseqüentemente mais caras.
    Fonte: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set1906.pdf

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  6. É preciso entender que os desafios que se apresentam para nossos sistemas e serviços de saúde, na tentativa de assegurar o acesso aos insumos essenciais, confrontam-se com o padrão de desigualdade que nos transforma numa região de desequilíbrio, de extrema concentração de renda e de injustiças evidentes. Assim, as soluções devem ser pensadas coletivamente, com políticas de integração regional, como relação a países da America Latina que sofrem o mesmo problema, além é claro de incentivo financeiro.
    Fonte: http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n4/00.pdf

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  7. É oportuno se destacar o conceito de mercantilização da saúde, descrito pelos autores como [...] processo pelo qual a atenção médica passa a ser uma mercadoria "como outra qualquer" submetida às regras de produção, financiamento e distribuição de tipo capitalista. É a fase que, no Brasil, se segue à da capitalização da medicina antes mencionada. Naquela, o Estado ficava no centro do processo, financiando, criando demanda pelos serviços, centralizando as decisões e estratégias. Na mercantilização, o setor privado vai se autonomizando no financiamento, cuja expressão máxima são os seguros-saúde privados, na produção de serviços que já conta com uma base própria de acumulação em expansão. Além disso, multiplicam-se os tipos de empresas de saúde e o consumidor de serviços se encontra no mercado e não mais diante do serviço público. O Estado perde relativo controle do processo e tenta regulá-lo, firmar contratos, supervisionar, em outras palavras, "correr atrás" dos abusos do poder econômico e tentar domesticá-los a favor do povo e da nação.
    fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1413-81232006000100025&script=sci_arttext

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