quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Exames no SUS

Quem já se consultou em unidades básicas de saúde e teve exames solicitados pelo médico da unidade, deve ter percebido que nelas não existem laboratórios especializados para realizarem esses exames. O que acontece é que as amostras (amostra de sangue, por exemplo), mesmo que coletadas na unidade, são enviadas para laboratórios conveniados com o SUS, pois o nosso sistema único de saúde não prevê construção de laboratórios e análises clínicas.


A organização e o planejamento da quantidade e do porte desses laboratórios são feitos seguindo os princípios do SUS de universalização, integralidade e equidade, além da descentralização, regionalização e hierarquização, relacionados com a organização dos serviços laboratoriais. Nesse sentido, o modelo de organização deve compreender a estruturação de postos de coleta articulados com laboratórios de referência para a realização dos exames, de modo que os postos de coleta estejam o mais próximo do paciente para que não haja a necessidade de deslocamento do paciente.

Como esses exames não são processados pelo próprio SUS, isso gera um custo para o sistema pelo pagamento dos laboratórios parceiros. Esse pagamento é feito através de uma tabela preestabelecida de valores para os exames laboratoriais, valores que geram algumas discussões entre os laboratórios e as entidades de saúde pública.

Há muito tempo os laboratórios vem cobrando o reajuste da tabela de procedimentos do SUS, pois os valores são os mesmo há 20 anos. Não é difícil percebermos que os preços podem realmente estar defasados, pois nada que compramos hoje tem o mesmo preço que tinha há vinte anos. Para tentar resolver o problema, houve uma audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no início do corrente ano, na qual estiveram presente os representantes dos sindicatos de laboratórios de análises clínicas.

Nessa audiência, representantes dos Ministério da Saúde defenderam que os preços não subiram porque houve automação dos laboratórios nos últimos anos com as novas tecnologias e, com isso, houve diminuição dos custos no processamento dos exames. Porém, os representantes dos laboratórios afirmaram que os custos com outras coisas, como aumento de salário de funcionários, aumento nos alugueis dos prédios e reajustes em alguns procedimentos específicos está acarretando prejuízos para o setor.

A defasagem dos valores da tabela nos deixam uma dúvida quanto a qualidade dos resultados dos exames feitos por esses laboratórios, pois se não estão recebendo o suficiente pelo procedimento, não podemos ter certeza de que estão adotando todos os procedimentos com a precisão necessária.

Fontes:
http://saudebusiness365.com.br/noticias/detalhe/42415/laboratorios-pedem-urgencia-no-reajuste-da-tabela-sus
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_apoio_gestores.pdf
http://180graus.com/farmacia/baixo-valor-pago-por-exames-no-sus-compromete-capacidade-de-investimento-dos-laboratorios-clinicos
http://www.saude.ba.gov.br/pdf/OS_PRINCIPIOS_DO_SUS.pdf
http://www.cff.org.br/noticia.php?id=1169

8 comentários:

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  2. Os exames mais solicitados pelos SUS são: exame de imagem (para a confirmação das hipóteses diagnósticas e tratamento, como: radiografia, ressonância magnética e ultrassonografia) e exame laboratorial (visa um diagnóstico ou confirmação de uma patologia ou para um check-up e é o conjunto de exames e testes realizados a pedido do médico, em laboratórios de análises clínicas, como: hemograma, fezes, urina, creatinina, e glicemia). Entretanto, é importante ter em mente que o baixo valor pago por exames no SUS compromete capacidade de investimento dos laboratórios clínicos e se os valores dos serviços prestados pelos laboratórios de análises clínicas ao SUS não forem reajustados, com a máxima urgência, o setor poderá entrar em colapso e paralisar as suas atividades, em todo o país, deixando a população usuária do Sistema sem opção de diagnóstico.


    http://www.sautil.com.br/fique-ligado-no-sus/procedimentos-e-servicos/conteudo/exames-realizados-pelo-sus

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  3. Houve uma mobilização pela atualização da tabela do SUS para exames laboratoriais. A revisão da tabela SUS para procedimentos de análises clínicas é considerada uma necessidade urgente. O valor pago por um exame de glicose, por exemplo, é de R$1,85, que sequer cobre as despesas com a realização do procedimento. A proposta é envolver todas as instâncias que possam fazer gestão junto ao Ministério da Saúde pela rediscussão dos valores pagos aos laboratórios, o que vai garantir a sustentabilidade e a qualidade desses serviços essenciais aos usuários do SUS
    Referência: http://www.cff.org.br/noticia.php?id=1169

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  4. O Ministério da Saúde justifica o não aumento dos preços do exame devido a automação dos laboratórios, mas outras despesas aumentaram, como cita a postagem, É importante frisar que o aumento das despesas estão mais concentradas na fase pré-analítica do exame, que é aquele que ocorre no momento de coleta e transporte do material a ser examinado. As despesas aumentaram nessa fase porque ela necessita de inúmeros materias, (como agulhas, luvas...), que sofreram um aumento considerável de preço nesses últimos anos. Mas o aumento é mais decorrente do trabalho humano, já que o salário-mínimo teve reajustes consideráveis nesse intervalo de tempo. Os laboratórios afirmam que se a tabela não mudar rapidamente pode ocorrer um caos na sistema, cabe ao MS uma investigação e exame adequado dos custos dos laboratórios e e averiguar se realmente os preços estão muito defasados e impraticáveis.
    Fonte: http://saudebusiness365.com.br/noticias/detalhe/42415/laboratorios-pedem-urgencia-no-reajuste-da-tabela-sus

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  5. Sobre a falta de correção da tabela de preços, pode-se dizer que ela provoca déficit em mais de dois mil procedimentos de exames laboratoriais, dos quais cerca de 3 ou 4 foram reajustados nos últimos anos, segundo dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). Um exame de glicose, por exemplo, é pago com R$ 1,85. Já um parasitológico de fezes custa R$ 1,65 aos cofres públicos. Esses preços nem mesmo cobrem as despesas de realização. Segundo as entidades, diversos laboratórios vêm fechando por conta da falta de reajuste. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, declarou que pretende acabar com a tabela do SUS e criar um novo mecanismo de financiamento para a saúde. Porém, nenhuma proposta foi apresentada. Nas palavras do ministro: "Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente. Não (substituir) pelo que paga mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental".

    Referência: http://www.sbac.org.br/movimentodelaboratorios/

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  6. Essa defasagem de preço entre o cobrado pelos exames particulares e o pago pelos exames recebidos pelo sus pode, ainda, gerar uma discriminação na conduta para o exame laboratorial deste. Pois já como o laboratório tem um prejuízo na realização desse exame, pode haver negligencia por parte do laboratório. Nada justifica uma falta de reajuste de 20 anos.
    fonte: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/100405221/ana-amelia-defende-reajuste-da-tabela-do-sus-para-exames-laboratoriais

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  7. Além dos preços defasados, os laboratórios conveniados contam com o desconto da prefeitura, que é recolhido diretamente na fonte, o que reduz bastante o lucro. E a situação nem sempre é denunciada porque eles temem a rescisão do convênio, caso o façam. O problema se torna uma cadeia viciosa, à medida que a falta de pagamento adequado compromete a qualidade dos exames e o pagamento de funcionários. Li um artigo constando destas denúncias, além de outras mais: "Todos os laboratórios credenciados estão passando por uma situação muito difícil, com dívidas com fornecedores atrasadas, protestos em cartório, salários de funcionários atrasados, bem como, vários empréstimos em bancos.Para se ter ideia, cada laboratório atende em média 4 Unidades de Saúde distribuídas nos bairros da cidade e executado em torno de 7 mil exames/mês, o que dá uma faixa de 30 mil reais mensais.A realidade ainda é mais cruel quando se sabe que a margem de lucro é em torno de 5%, com uma tabela que está há mais ou menos 15 anos sem reajuste." Fonte: http://carlosbritto.ne10.uol.com.br/representantes-de-laboratorios-conveniados-ao-sus-em-juazeiro-reclamam-de-atraso-no-repasse-da-prefeitura/

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  8. Realmente, é preocupante a atual tabela de valores do SUS que afirma o pagamento de R$ 1,85 para exames de glicose, quando um aumento de 200% para esse valor, assim como falou o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), é ridiculo. No entanto, os processos para que haja o aumento estão sendo negados no Senado com a afirmação de que laboratórios e santas casas vivem numa situação de igual gravidade. Eis que se pergunta, o erro está nos laboratórios e nas santas casas?
    Fonte:http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/19/ministerio-descarta-reajuste-linear-de-tabela-do-sus

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